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Inovação no Sistema Financeiro Brasileiro



1. Contexto

O sistema financeiro brasileiro tem sofrido grandes mudanças nos últimos anos, provocadas pelo surgimento de modelos de negócios inovadores, e que já se provaram capazes de promover uma verdadeira disrupção na forma como consumimos produtos e serviços financeiros no Brasil.


Não há como negar que a concentração no Sistema Financeiro Nacional contribuiu, durante décadas, para a exclusão de 45 milhões de brasileiros do sistema bancário, situação que veio à tona com a pandemia da Covid-19, que forçou a inclusão repentina desta população que, da noite para o dia, se cadastrou no sistema de informações do Governo Federal, para o recebimento do auxílio emergencial pago às famílias de baixa renda. Até então, estima-se que esta população movimentava cerca de R$ 820 bilhões por ano em papel moeda fora do sistema bancário.


Atento a este cenário, e na esteira global da inovação tecnológica, o Banco Central do Brasil tem adotado uma postura fortemente favorável às iniciativas que promovem competitividade, transparência, inclusão e eficiência no Sistema Financeiro Nacional. Estes são, inclusive, alguns dos pilares da chamada Agenda BC#, uma agenda aberta que tem apontado, de forma transparente, o direcionamento estratégico das ações da autoridade monetária brasileira ao longo dos últimos anos.


Reforçando ainda mais sua postura favorável à inovação no setor financeiro, o Banco Central do Brasil criou também sua própria incubadora de FinTechs, o chamado LIFT - Laboratório de Inovações Financeiras Tecnológicas, oferecendo suporte, infraestrutura e um ambiente de Sandbox Regulatório, em que entidades são autorizadas a testar, por período determinado, projetos inovadores na área financeira e/ou de pagamentos, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.


A linha do tempo demonstra a evolução do ambiente regulatório no Brasil na última década:

A nova agenda regulatória e a transparência nas iniciativas constantes de modernização da regulação, injetou confiança em um mercado cujas características ainda se apresentam fortemente favoráveis à inovação disruptiva:

  • Elevado grau de concentração: ainda existem poucos “vendedores” para muitos “compradores”, já que as cinco maiores instituições financeiras do país detêm hoje 81% dos 506 milhões de clientes cadastrados;

  • Baixo grau de diferenciação: produtos e serviços financeiros são, em sua maioria, commodities, e apresentam poucas variações na oferta de uma instituição para a outra;

  • Preços elevados: com tarifas e taxas elevadas, os brasileiros ainda pagam caro por produtos e serviços que são hoje de baixo custo, dado o alto grau de incorporação tecnológica pelas instituições financeiras do país e os consequentes ganhos de escala;

  • Existência de barreiras de entrada: exigências regulatórias que impõem um elevado custo de observância, e características estruturais como as de acesso ao arcabouço tecnológico do Sistema Financeiro Nacional, por exemplo, criaram, ao longo de décadas, uma valiosa reserva de mercado, que representa hoje um mar de oportunidades para FinTechs e novos entrantes do sistema financeiro.


2. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): Estrutura e Ambiente de Negócios

As definições técnicas e de negócios aplicadas atualmente ao arcabouço regulatório do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) desencorajam pequenas e médias instituições financeiras a desempenharem um papel direto no âmbito do SPB.


Analisando o contexto atual a partir de uma perspectiva de negócios, uma conexão direta à Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) impõem uma estrutura desproporcional de custos e riscos operacionais comparativamente ao tamanho e ao portfólio de produtos e serviços das pequenas e médias instituições financeiras do país, uma vez que, atualmente, toda operação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) ocorre através da RSFN, sendo que esta é uma rede privada, operada por um consórcio monopolista, composto por duas empresas do segmento de telecomunicações.


Do ponto de vista técnico, o acesso à rede privada provou ser um desafio real para essas mesmas instituições, pois não há espaço para soluções economicamente competitivas. Para FinTechs e novos entrantes, este é um desafio ainda maior, já que os investimentos iniciais captados por startups não comportam custos operacionais elevados, e as atuais definições técnicas da RSFN acabarão, em algum momento, representando um legado tecnológico que precisará ser tratado no futuro (servidores locais e criptografia digital desatualizada, por exemplo).


A alternativa é simples, mas dolorosa: as FinTechs aceleram sua participação no mercado financeiro brasileiro através dos produtos para pequenas e médias instituições oferecidos pelas grandes instituições financeiras do país, pagando altas taxas por serviços de baixo custo, e ficando vulneráveis ​​a paralisações ou instabilidades por parte de seus fornecedores, uma vez que podem, eventualmente, disputar o mesmo cliente.


3. Novas Tecnologias e Mudanças Estruturais

Algumas iniciativas do próprio Banco Central do Brasil atacam justamente estes problemas estruturais no âmbito do Sistema Financeiro Nacional: o novo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI/PIX) e o Ecossistema Brasileiro de Open Banking.


3.1. Sistema de Pagamentos Instantâneos – SPI/PIX

Anunciado pelo Banco Central do Brasil em maio de 2018, o novo sistema representa a verdadeira desintermediação dos pagamentos eletrônicos no Brasil e a abertura do arcabouço tecnológico do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) às FinTechs e novos entrantes.


A arquitetura do novo sistema possibilita, de forma inédita, a conexão de participantes via internet e a utilização de serviços de infraestrutura tecnológica em cloud. Esta nova arquitetura representa uma mudança de paradigmas do ponto de vista estrutural, uma vez que elimina a barreira de entrada imposta pelo modelo de negócios atual da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).

O Banco Central do Brasil desenvolveu também uma base de endereçamento que possibilita a utilização de alias para identificação de contas no âmbito do SPI/PIX, o chamado Diretório de Identificadores de Contas Transacionais – DICT.


Tanto o desenvolvimento quanto a operação do SPI/PIX e do DICT estão a cargo do próprio Banco Central do Brasil, e a comunicação da autoridade brasileira com as instituições do mercado vem ocorrendo no âmbito do Fórum PIX.

Contrariando a aposta de muitas instituições financeiras, o novo sistema de pagamentos instantâneos entrou em operação no dia 16 de novembro de 2020, cumprindo integralmente o cronograma de implementação previamente divulgado pela autoridade brasileira.


Com pouco mais de um mês de operação, alguns números já chamam a atenção do mercado e demonstram o potencial do novo sistema, tanto do ponto de vista técnico e de escalabilidade, quanto do ponto de vista das oportunidades de inovação e negócios no mercado de pagamentos brasileiro.


3.2. Ecossistema Brasileiro de Open Banking

Em paralelo à construção do novo Sistema de Pagamentos Instantâneos, o Banco Central do Brasil anunciou, em abril de 2019, os requisitos fundamentais para a implementação do Ecossistema Brasileiro de Open Banking.


Diferentemente da postura adotada na iniciativa do Sistema de Pagamentos Instantâneos, onde a autoridade centralizou as definições, o desenvolvimento e a operação do sistema, no Ecossistema Brasileiro de Open Banking a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces ficaram a cargo das próprias instituições participantes, desde que em conformidade com a regulamentação.


O Open Banking é um ecossistema digital onde instituições financeiras, FinTechs e negócios digitais compartilham dados e serviços financeiros de forma padronizada, por meio da abertura e integração de diferentes sistemas, e mediante o consentimento dos usuários.


A ideia surgiu em 2016 no Reino Unido, quando a autoridade local de competição de mercado publicou um relatório, no qual recomendava uma série de medidas para fomentar ideias inovadoras, capazes de melhorar a oferta de produtos e serviços bancários no país, especialmente para as pequenas e médias empresas.


No Brasil, a ideia ganhou uma dimensão ainda maior, e seus principais objetivos são (i) promover a concorrência; (ii) incentivar a inovação; (iii) aumentar a eficiência do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e (vi) promover inclusão e maior cidadania financeira.

A implementação do Open Banking ocorrerá em quatro fases, sendo que a primeira delas tem início em fevereiro deste ano:


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A Lina é a primeira INFRATECH do mercado brasileiro e nasceu com o propósito de transformar o Sistema Financeiro Nacional conectando FinTechs, bancos e negócios digitais aos novos ecossistemas de pagamentos instantâneos e Open Banking. Combinamos expertise técnica, domínio do negócio e inovação tecnológica, para entregar soluções de conectividade simples, eficientes e seguras.


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Nosso time é formado por profissionais reconhecidos das áreas de tecnologia e negócios do mercado financeiro brasileiro, e oferece conhecimento e experiência única em operações e processos de infraestruturas do mercado financeiro (IMF).


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